"Para quem vive ou quer mudar de vida em Portugal estamos aqui prontos a dar todo suporte necessario para qualquer tipo de procedimento migratorio no seu País de origem e em Portugal."

                       Visto D2 Portugal

O que é, como funciona e como solicitar o seu

 Como funciona o visto D2 Portugal ou      visto de empreendedor para Portugal

Quer montar o seu negócio e viver em Portugal? O Visto D2 Portugal pode ser a solução certa para você. Portugal já se destaca mundialmente pelas suas políticas públicas de atração de investimento estrangeiro e de imigrantes altamente qualificados para o país.

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Em troca da possibilidade de residência legal, e naturalmente de todos os benefícios diretos e indiretos que o cidadão estrangeiro gozará com isto, Portugal se beneficia com a atração de pessoas capazes de gerar riqueza e de criar emprego. Consequentemente, traz também a movimentação da sua economia.

Com este objetivo, Portugal criou alguns tipos de Vistos e Autorizações de Residência específicos para a criação de empresas por cidadãos estrangeiros, dentre estes o mais conhecido é o Visto D2 Portugal – Visto para Imigrantes Empreendedores.

Será que você preenche os requisitos para obtê-lo?

Confira.

1. Do que se trata o Visto D2?

Com o intuito de atrair empreendedores estrangeiros para o país, a legislação portuguesa prevê um visto especial, denominado Visto D2, para cidadãos que pretendam levar a cabo uma atividade de investimento em Portugal. Por atividade de investimento, para este fim, inclui-se a criação de pequenas e médias empresas com relevância econômica, social, científica, tecnológica ou cultural para o país.

Este visto permite ao seu titular, e respectivo agregado familiar, a entrada em território português a fim de solicitar a subsequente Autorização de Residência.

2. Público-alvo

  • Cidadãos estrangeiros que pretendam realizar uma atividade de investimento em Portugal, ou seja, abrir um negócio próprio no país;

  • Cidadãos estrangeiros que já realizaram uma atividade de investimento em Portugal, ou seja, já abriram um negócio próprio no país.

 

3. Requisito Essencial

Dentre os requisitos necessários destaca-se a demonstração da viabilidade do negócio, da seriedade do investimento, da sua relevância econômica, social, científica, tecnológica ou cultural para o país, bem como do background dos seus promotores, que deve ser compatível com a atividade de investimento a ser promovida.

Veja o que já falamos sobre investir em Portugal.

Um bom plano de negócios

Neste sentido, o desenvolvimento de um bom plano de negócios torna-se essencial não apenas para o planejamento e organização adequados do projeto, principalmente tendo em vista que o negócio será posto em prática em outro país e contexto, mas também para conferir mais credibilidade e facilitar o processo decisório do pedido do Visto pelo Governo português.

Ter constituído empresa em Portugal é um fator favorável

Apesar de não ser obrigatória a prévia constituição da empresa para o pedido do Visto, o fato do requerente já ter o seu negócio constituído formalmente em Portugal também é um fator favorável na análise do seu requerimento de Visto D2 Portugal.

Em Portugal as empresas podem ser legalmente constituídas por sócios estrangeiros e não residentes no país.

A decisão do tipo de negócio cabe apenas ao empreendedor

Por se tratar de uma decisão discricionária por parte da autoridade portuguesa julgadora (ou seja, o empreendedor tem liberdade para investir na área que desejar), naturalmente que quanto mais estruturado e credível o negócio, quanto maior impacto e quanto mais relevante este for, maiores as chances do requerente obter êxito no seu pedido de Visto D2 Portugal.

Relativamente à criação de postos de trabalho em Portugal, a lei não exige um número mínimo de empregos a serem criados para a concessão deste tipo de Visto. Ou seja, para este fim a empresa poderá ser apenas constituída pelo seu sócios ou sócio (empresa unipessoal).

Capital social mínimo

Além disto, não existe um capital social mínimo condicionado ao pedido do Visto D2. Em Portugal as empresas podem ser constituídas com capital social de até 1€. Contudo, obviamente que empresas sérias devem ter um capital social condizente com as suas atividades, o que também será observado em sede da análise do pedido do Visto D2 Portugal.

4. Tramitação e Procedimentos

O procedimento é composto por duas etapas: a primeira junto ao ao centro de solicitação de visto de Portugal  onde o requerente reside (ou seja, em regra no Brasil), e outra junto ao Serviços de Estrangeiros e Fronteiras – SEF, em Portugal.

Antigamente, todo o processo de solicitação e emissão do Visto era de responsabilidade do Consulado de Portugal. Entretanto, desde abril de 2019, as solicitações de visto para Portugal foram terceirizadas e agora são realizadas através dos Centros de Solicitação de Visto localizados em São Paulo, Brasília, Salvador, Rio de Janeiro ou Belo Horizonte.

A medida foi implementada para agilizar as solicitações de visto e acabar com as filas.

Em resumo, na primeira etapa o interessado precisará juntar toda a documentação necessária ao pedido de Visto D-2, incluindo o seguro viagem com validade de 12 meses, bem como preencher os formulários, declarações e autorizações indicados para o efeito, a serem apresentadas junto com o seu requerimento no centro de solicitação de Visto.

Após análise, o interessado será notificado para comparecer ao centro de solicitação de Visto para entrevista pessoal e, em caso de deferimento do pedido, no seu Passaporte será aposto o Visto, que lhe permitirá viajar para Portugal e requerer a AR.

"Venha para Portugal e aproveite os melhores momentos de sua vida com sua Cidadania Portuguesa, não se preocupe com nada nos resolvemos tudo para você e sua família."

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