Conversão de diplomas de Advocacia diretamente em Portugal a nível Europeu

Já pensou em atuar como advogado em Portugal e na Europa?

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Muitos profissionais brasileiros têm ido em busca de oportunidades de trabalho no exterior e na área do Direito não é diferente. Portugal está atualmente na moda e muitos cidadãos brasileiros optam em morar no país europeu sobretudo por causa da facilidade do idioma e da segurança. Se você é um destes brasileiros que está planejando sua mudança para Portugal, saiba como é possível advogar em Portugal e quais são os salários.

 

Como advogar em Portugal

Para que um advogado brasileiro possa atuar em Portugal são necessários apresentar alguns documentos, mas a atuação é relativamente fácil. Desde o ano de 2003 é possível que um advogado brasileiro exerça sua profissão em Portugal e que um advogado português trabalhe no Brasil. Tudo isso graças a um acordo de reciprocidade entre os dois países, que são países-irmãos.

Para que um profissional de Direito advogue em Portugal não é preciso estágio no país, nem um novo exame na Ordem dos Advogados. O cidadão brasileiro precisa apenas fazer sua inscrição na Ordem dos Advogados Portuguesa (OAP) e não ter sido condenado em nenhum processo disciplinar no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

*Porém, caso o advogado brasileiro pretenda residir em Portugal, ele deverá ter a Nacionalidade Europeia como Portuguesa e Italiana ou ter um Visto de Residência em Portugal.

Documentação necessária

Os advogados brasileiros que desejam atuar em Portugal precisam apresentar a seguinte documentação:

  • Certidão da OAB;

  • Inscrição da OAB (cópias de todo o processo);

  • Apresentação da Carteira de Advogado;

  • Certificado de conclusão de curso de graduação;

  • Dois registros de nascimento atualizados (validade de 6 meses);

  • Registro de antecedentes criminais do Brasil;

  • Registro criminal em Portugal;

  • Três fotos coloridas (3×4);

  • Certificado de residência em Portugal*;.

 

Após a inscrição confirmada na Ordem dos Advogados Portuguesa (OAP), os advogados brasileiros devem pagar quotas mensais ao Conselho em Portugal. Os valores mensais variam de acordo com o tempo de inscrição e tempo de atuação.

 

 

Melhores cidades para atuar

Portugal é um país pequeno se comparado ao Brasil e possui pouco mais de 10 milhões de habitantes, por isso, o mercado de trabalho para os advogados é restrito e bem menor que o mercado brasileiro. É preciso fazer bastante contatos para dar início em uma carreira internacional e ter uma boa reserva financeira para iniciar a vida em um novo país. As melhores cidades para isso são a capital Lisboa, maior cidade do país, além da cidade do Porto, segunda maior e segunda mais importante do país europeu.

 

 

É possível mudar com toda a família?

Sim, um advogado brasileiro pode levar a família para morar em Portugal após ter o Título de Autorização de Residência. Para isso é necessário fazer o reagrupamento familiar da esposa/o e filhos e provar que possui condições financeiras para manter a família no país (meios de subsistência).

Já para quem possui cidadania portuguesa ou cidadania europeia, o processo para residir em Portugal pode ser ainda mais tranquilo, mas o comprovativo de meios de subsistência sempre será necessário apresentar (ele pode ser o seu Imposto de Renda, extratos bancários, etc).

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